FICHA DE CANDIDATURA - GALA DOS CAMPEÕES DE SINTRA - DESPORTO FEDERADO - TÍTULOS COLETIVOS


CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

DIVISÃO DE DESPORTO

 

IMP.PG.02.1128.01

 

IDENTIFICAÇÃO
 
CLUBE
MORADA DO CLUBE
NOME DA PESSOA DE CONTATO
EMAIL
CONTATO(S) TELEFÓNICO(S)

TÍTULOS DISTRITAIS

 NOTE QUE APENAS SÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2021.  

NOTA: ASSINALE APENAS 1 TÍTULO DISTRITAL EM CADA UMA DAS LINHAS.  

  ASSINALE A ÉPOCA DESPORTIVA (2019/2020 ou 2020/2021) MODALIDADE GÉNERO DIVISÃO ESCALÃO ESPECIALIDADE DISTÂNCIA/PESO DATA DO TÍTULO
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO DISTRITAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO DISTRITAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO DISTRITAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO DISTRITAL

TÍTULOS REGIONAIS

 NOTE QUE APENAS SÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2021.  

NOTA: ASSINALE APENAS 1 TÍTULO REGIONAL EM CADA UMA DAS LINHAS.  

  ASSINALE A ÉPOCA DESPORTIVA (2019/2020 ou 2020/2021) MODALIDADE GÉNERO DIVISÃO ESCALÃO ESPECIALIDADE DISTÂNCIA/PESO DATA DO TÍTULO
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO REGIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO REGIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO REGIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO REGIONAL

TÍTULOS NACIONAIS

 NOTE QUE APENAS SÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2021.  

NOTA: ASSINALE APENAS 1 TÍTULO NACIONAL EM CADA UMA DAS LINHAS.  

  ASSINALE A ÉPOCA DESPORTIVA (2019/2020 ou 2020/2021) MODALIDADE GÉNERO DIVISÃO ESCALÃO ESPECIALIDADE DISTÂNCIA/PESO DATA DO TÍTULO
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO NACIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO NACIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO NACIONAL
1ª CLASSIFICADA DO CAMPEONATO NACIONAL

PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO(S) DA EUROPA/MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS EM REPRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO NACIONAL

 NOTE QUE APENAS SÃO CONSIDERADAS AS PARTICIAÇÕES OBTIDAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2021.  

NOTA: ASSINALE APENAS 1 PARTICIPAÇÃO EM CADA UMA DAS LINHAS.  

  ASSINALE A ÉPOCA DESPORTIVA (2019/2020 ou 2020/2021) MODALIDADE GÉNERO DIVISÃO ESCALÃO ESPECIALIDADE DISTÂNCIA/PESO DATA DO TÍTULO
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO(S) DA EUROPA/MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS EM REPRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO NACIONAL
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO(S) DA EUROPA/MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS EM REPRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO NACIONAL
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO(S) DA EUROPA/MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS EM REPRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO NACIONAL
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO(S) DA EUROPA/MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS EM REPRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO NACIONAL

ENVIO DE COMPROVATIVO DE OBTENÇÃO DO(S) TÍTULO(S)

NOTA: SUBMETA, POR FAVOR, DOCUMENTO DA ASSOCIAÇÃO/FEDERAÇÃO DA(S) MODALIDADE(S) QUE COMPROVE A OBTENÇÃO DO(S) TÍTULO(S).  

EXEMPLO: DIPLOMA/CERTIFICADO; COMUNICADO OFICIAL COM OS RESULTADOS DOS CAMPEONATOS, ETC.    

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Câmara Municipal de Sintra garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, com as alterações vigentes, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), que sejam prestados pelo seu titular, utilizador deste website, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores da Câmara Municipal de Sintra obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos. 

Consideram-se «Dados pessoais» toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Considera-se «Tratamento de dados», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

O tratamento dos presentes dados é necessário para o exercício de funções de interesse público a que o responsável pelo tratamento de dados, nos termos da lei, se encontra obrigado, designadamente no plano das suas atribuições constantes do artigo 23º do Regime Jurídico aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das competências da Câmara Municipal de Sintra constantes dos artigos 32º e 33º do referido Regime, bem como para a prossecução de um interesse legítimo do particular que concretiza o pedido. 

Os dados que irão ser objeto de tratamento informático no âmbito do presente pedido do particular são: Nome, Endereço de Correio Eletrónico e Contato Telefónico.

O tratamento de dados tem por fim habilitar o respetivo titular a tramitar o seu pedido sobre  Candidatura - Gala dos Campeões de Sintra - Desporto Federado - Títulos Coletivos e respetiva base legal –  alínea f) do nº1 do artigo 13º da Lei nº 159/99, de 14 de setembro –  através das demais plataformas informáticas, quer junto da Câmara Municipal de Sintra, quer junto de entidades terceiras, quando legal e regulamentarmente previsto.

Direito à Informação  

  • Responsável pelo tratamento → Presidente da Câmara Municipal; 
  • Contacto do Encarregado da Proteção de Dados → rgpd@cm-sintra.pt / 21.923.85.00;
  • Os dados objeto de tratamento destinam-se somente à tramitação do presente pedido do particular;
  • O não fornecimento dos dados supra implica a rejeição liminar do pedido;
  • Destinatários ou categorias de destinatários dos dados e tempo de conservação dos dados pessoais:

Categoria de dados pessoais

Destinatários

Finalidades

Fundamento Jurídico do Tratamento

Prazo de conservação

 

Nome, Endereço de Correio Eletrónico e Contato Telefónico

Câmara Municipal de Sintra

 

Candidatura - Gala dos Campeões de Sintra - Títulos Coletivos   

 

Exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento (alínea e) do nº1 do artigo 6º do RGPD).

1 Ano

  • Os dados em presença só serão acedidos por entidades oficiais terceiras, para efeitos de parecer, nos termos de Lei especial e não serão transferidos para países terceiros;
  • Os dados disponibilizados podem ser acedidos e alterados pelo titular dos dados, incluindo a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, podendo exercer de igual modo do direito de se opor à utilização dos mesmos; 
  • No caso dos dados constantes em documentos instrutórios, os dados pessoais adicionais aos que são estritamente necessários serão rasurados;
  • Os presentes dados não se encontram sujeitos a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;
  • Qualquer violação de dados pessoais constantes da Base existente no Município de Sintra será levada a conhecimento do interessado no prazo legal;
  • O Titular de Dados tem o Direito de apresentar Reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

     

A Política de Privacidade da Câmara Municipal de Sintra encontra-se disponível para consulta nos locais de Atendimento ao Público e em http://www.cm-sintra.pt/images/pdf/politica_privacidade_cms.pdf
DECLARO QUE TOMEI CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS