GALA DOS CAMPEÕES DE SINTRA - DESPORTO FEDERADO - TÍTULOS COLETIVOS


CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

DIVISÃO DE DESPORTO

No âmbito da candidatura à Gala dos Campeões de Sintra e nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), necessitamos do seu consentimento para efetuar o tratamento dos seus dados pessoais.

Assim, face ao exposto, solicitamos que preencha os dados deste formulário.

Mais informamos que o não consentimento do tratamento de dados para o fim supramencionado inviabiliza a sua candidatura.

Proteção de Dados Pessoais

A Câmara Municipal de Sintra garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os Dados Pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), que sejam prestados pelo seu titular, utilizador deste website, através do presente formulário e cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os colaboradores da Câmara Municipal de Sintra obrigados a um dever de sigilo quanto aos mesmos.

Consideram-se «Dados pessoais» toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular

Considera-se «Tratamento de dados», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

O tratamento dos presentes dados é necessário para o exercício de funções de interesse público a que o responsável pelo tratamento de dados, nos termos da lei, se encontra obrigado, designadamente no plano das suas atribuições constantes do artigo 23º do Regime Jurídico aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das competências da Câmara Municipal de Sintra constantes dos artigos 32º e 33º do referido Regime, bem como para a prossecução de um interesse legítimo do particular que concretiza o pedido.

Os dados pessoais supra irão ser objeto de tratamento informático exclusivamente para efeitos de CANDIDATURA À GALA DOS CAMPEÕES DE SINTRA.

Direito à Informação

· Responsável pelo tratamento → Presidente da Câmara Municipal;

· Contacto do Encarregado da Proteção de Dados → rgpd@cm-sintra.pt / 21.923.85.00;

· Os dados objeto de tratamento destinam-se somente à tramitação do presente pedido do particular;

· O não fornecimento dos dados supra implica a rejeição liminar do pedido;

· Destinatários ou categorias de destinatários dos dados → Serviços Municipais interventores no processo e entidades terceiras nos termos da Lei ou Regulamento;

· Tempo de conservação dos dados → Durante o período necessário à completa tramitação administrativa do pedido que o titular dos dados entenda fazer até ao seu termo e prazos de recurso gracioso e/ou contencioso, sem prejuízo da conservação para fins de arquivo histórico em cópias de backup, nos termos de legislação especial;

· Os dados em presença só serão acedidos por entidades oficiais terceiras, para efeitos de parecer, nos termos de Lei especial e não serão transferidos para países terceiros;

· Os dados disponibilizados podem ser acedidos e alterados pelo titular dos dados, incluindo a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, podendo exercer de igual modo do direito de se opor à utilização dos mesmos;

· Os presentes dados não se encontram sujeitos a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;

· Qualquer violação de dados pessoais constantes da Base existente no Município de Sintra será levada a conhecimento do interessado no prazo legal;

· O Titular de Dados tem o Direito de apresentar Reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Política de Privacidade

O nosso compromisso

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a Câmara Municipal de Sintra (utilizadores dos serviços municipais, trabalhadores, fornecedores, entidades parceiras, empresas) constitui um compromisso fundamental da Autarquia.

Os dados pessoais são essenciais para a prestação dos serviços, monitorização e melhoria da sua qualidade, para a gestão dos recursos humanos e para o cumprimento de obrigações legais.

O nosso compromisso é o de trabalharmos continuamente para garantir os melhores níveis de proteção da privacidade e dos dados pessoais respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento.

Porquê esta política de proteção de dados pessoais?

Esta Política pretende dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A Câmara Municipal de Sintra está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a sua exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados na Câmara Municipal de Sintra é o Presidente da Câmara.

Encarregado da proteção de dados

Garante a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor. Para este efeito, caso o titular dos dados necessite de contactar com o encarregado da proteção de dados, pode fazê-lo para: rgpd@cm-sintra.pt.              

Princípios relativos à recolha e tratamento de dados pessoais e direitos dos titulares de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Autarquia obedece aos seguintes princípios fundamentais:

Princípio da licitude

Os dados pessoais serão tratados se e na medida em que se verifique pelo menos uma das condições previstas para a licitude, designadamente: quando for prestado consentimento pelo titular dos dados, quando o tratamento seja necessário para a execução e gestão de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, ou o prosseguimento de um interesse legítimo.

Princípio da finalidade/ boa-fé

Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para as finalidades determinantes da sua recolha e apenas serão tratados para finalidades distintas quando legalmente permitido e mediante prestação de informação ao respetivo titular.

Princípio da transparência

Os titulares dos dados serão informados de forma clara e concisa sobre os aspetos relevantes relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, designadamente sobre as respetivas finalidades de tratamento e eventual transmissão a terceiros.

Princípio da proporcionalidade e limitação da conservação

Apenas serão tratados os dados pessoais que se mostrem adequados, pertinentes e não excessivos e pelo tempo estritamente necessário.

Princípio da minimização

Apenas serão solicitados os dados estritamente necessários para a finalidade e causa e apenas terão acesso aos dados pessoais os trabalhadores cujas respetivas funções assim o exijam.

Princípio da confidencialidade, integridade e disponibilidade

Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança, designadamente: proteção contra o acesso ou divulgação não autorizada ou ilícita, proteção contra a modificação, perda ou destruição não autorizada ou acidental, garantindo que os dados se encontram disponíveis quando necessário e permitido, e sem demora indevida.

Princípio da proteção de dados desde a conceção e por defeito

Os serviços da Autarquia, os seus sistemas de suporte e os seus procedimentos internos serão desenvolvidos com a preocupação de proteger a privacidade e os dados pessoais.

Direitos dos titulares de dados

A Câmara Municipal de Sintra está empenhada em garantir o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais, designadamente: o direito de acesso e de informação, o direito de retificação, o direito de limitação do tratamento, o direito à portabilidade, o direito a ser esquecido, o direito de retirar o consentimento e direito de oposição, o direito a não ficar sujeito a decisões individuais tomadas de forma totalmente automatizada, incluindo a definição de perfis e o direito de apresentar reclamação.

Segurança dos dados pessoais

A Câmara Municipal de Sintra respeita as melhores práticas no domínio da segurança e proteção da informação e dos dados pessoais, tendo adotado medidas de segurança lógicas e físicas que asseguram a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Sempre que a Autarquia recorre a subcontratantes, é aos mesmos exigido o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

CONHECIMENTO

O subscritor, titular dos dados, declara que tomou conhecimento da politica de privacidade da Câmara Municipal de Sintra.  

AUTORIZAÇÃO

O subscritor, titular dos dados, autoriza de forma clara e expressa a Câmara Municipal de Sintra a efetuar o tratamento dos seus dados pessoais (Nome, Contato Telefónico e Email) para efeitos de CANDIDATURA DO CLUBE/EQUIPA QUE REPRESENTA À GALA  DOS CAMPEÕES DE SINTRA   

 NOTA: O não consentimento de autorização do tratamento de dados inviabiliza a candidatura.   

AUTORIZAÇÃO

O subscritor, titular dos dados, autoriza de forma clara e expressa a Câmara Municipal de Sintra a enviar publicações digitais municipais - nomeadamente, inquéritos, newsletters, infomails, convites, cartas e folhetos, através de email.  

IDENTIFICAÇÃO
 
CLUBE
MORADA
PESSOA DE CONTATO
EMAIL
CONTATO TELEFÓNICO

TÍTULO (1) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DE CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (2) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (3) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (4) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (5) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (6) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (7) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (8) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (9) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO

TÍTULO (10) - DESCREVA O TÍTULO/A PARTICIPAÇÃO

NOTA:

A) Apenas são considerado(a)s os títulos/as participações alcançado(a)s entre agosto  de 2018 e setembro de 2019.

B) Apenas são considerados os seguintes títulos/participações: 1º Classificado do Campeonato Distrital, 1º Classificado do Campeonato Regional, 1º Classificado do Campeonato Nacional, Vencedor da Taça e Participação em Campeonatos da Europa/Mundo e Jogos Olímpicos em representação da Seleção Nacional.

 

 

 
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO/DA PARTICIPAÇÃO (Divisão/Distância/Peso/Categoria/Especialidade/Etc)
MODALIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS QUE COMPÕEM A EQUIPA
ESCALÃO
DATA DA CONQUISTA DO TÍTULO/PARTICIPAÇÃO
OBSERVAÇÕES